O barulho da britadeira na tubulação de gás da Rua Doutor Mário Ferraz, no Itaim, zona sul de São Paulo, foi o primeiro a tirar o sono da família Haddad. Dias depois, veio uma máquina que fazia “pi, pi, pi” a noite toda para recapear a via. Indignados, eles reclamaram, mas foi em vão: as obras estavam autorizadas e o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) da Prefeitura só pode autuar ambientes comerciais fechados por barulho.
Cabem à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a análise e a autorização de ocupação de vias para obras. E, quando a autorização é emitida, pelo Termo de Permissão para Ocupação de Vias (TPOV) o executor da obra é obrigado a seguir “as demais normas e legislações vigentes, especialmente a Lei do Silêncio”. Na prática, porém, o limite estabelecido pela lei para o período das 22h às 7h – 45 decibéis – é desrespeitado por concessionárias e pela própria Prefeitura, segundo moradores.
“O duro é não dormir a noite toda e ter de estar de pé às 6h30. Quem dá autorização não tem noção do barulho, é muito alto”, reclama a psicóloga Angela Haddad, de 51 anos, que mora num apartamento de quarto andar, com vidro duplo nas janelas. Seu marido, o engenheiro Emilio Haddad, de 60, chegou a descer várias vezes para falar com encarregados de obra e ir até a delegacia fazer boletim de ocorrência. “Pavimentar é bom e pode até ser de madrugada, desde que não faça essa barulheira toda. Sofro do coração e preciso dormir.”
Cerca de 3 mil autorizações de ocupação de vias são emitidas por ano. Do total, só 1% é para o período noturno. A CET diz que grande parte das obras feitas à noite é emergencial e, portanto, sem aviso prévio. Segundo a Prefeitura, as autorizações para obras são concedidas “mediante comprovação do interesse público”. Diz ainda que, para não prejudicar o trânsito e minimizar os transtornos à população, alguns serviços e obras em vias públicas são realizados “preferencialmente no período noturno”.
A arquivista Renata Bassetto, de 38 anos, também sofreu com o recapeamento da Rua Diogo Jacome, em Moema. “Acordei às 2 da manhã com um barulho infernal”, conta ela, que mora no sexto andar e não tem proteção acústica nas janelas. Assim como os Haddad, ela ligou para o Psiu. E foi informada de que queixas de barulho nas vias não são registradas pelo 156. “Disseram que como a obra era de interesse público eles não podiam fazer nada. Eu me senti desamparada.”
Em nota, a Prefeitura diz que, se houver “transtornos excessivos provocados pelos responsáveis pela obra, deve-se tentar um contato com a concessionária”, mas não detalha o que fazer quando a obra é de sua responsabilidade. Tanto Prefeitura quanto concessionárias têm ouvidorias. E a Polícia Militar (PM) atende casos de perturbação de sossego pelo número 190.
Moradores reclamam, no entanto, que, no fim das contas, só resta suportar o barulho. “A Lei do Silêncio existe, tem polícia, mas fica tudo por isso mesmo”, diz Emilio Haddad.
Empresas. As concessionárias alegam só realizar obras nas ruas em horários determinados por CET e Prefeitura. Segundo a Sabesp, em muitos casos a CET não permite que serviços, mesmo emergenciais, sejam feitos de dia, por causa do impacto no trânsito. A empresa diz que procura sempre negociar com moradores, mas alguns serviços são “inadiáveis”. A Comgás afirma que em 70% dos casos os trabalhos são liberados apenas à noite, mas a empresa procura executar atividades que envolvam níveis de ruídos elevados antes das 22 horas. Já a AES Eletropaulo disse em nota que a maior parte dos serviços executados pela distribuidora ocorre durante o dia. Em caso de reclamações, “envia equipe para verificar as condições do local e equipamentos, a fim de minimizar transtornos”.
Balanço de 2010
17.509 reclamações foram recebidas pelo Psiu no primeiro semestre
Onde reclamar
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: 0800-17-5717. POLÍCIA MILITAR: 190. SABESP: 0800-055-0565.
COMGÁS: 0800-016-1667. AES ELETROPAULO: 0800-727-3110.
Fonte: Agência Estado